Perdi a confiança

Nos últimos doze meses ocorreram quatro  acontecimentos  que  transfiguram o perfil histórico da Instutição. Merecem reflexão na substância e nos métodos utilizados.  A todos eles, pela sua importância, voltarei em breve.  Neste artigo pretendo apenas identificá-los,  proporcionar informação e equacioná-los em linhas gerais.

O primeiro refere-se  à Sustentabilidade da AM. A causa  evocada foram as responsabilidades assumidas com os associados.  O Novo Montepio descobriu a existência de   ”modalidades com dividas”,  estimando-as  em  29 milhões(Relatório 2010, pag. 440).  Encerrou modalidades, destruiu as expectativas criadas a  milhares de associados  e atingiu a credibilidade da AM como  nunca tinha acontecido na sua história.

O segundo respeita ao novo Regulamento de Beneficios, aprovado este Verão  (cento e vinte  presentes,  em duas horas, aprovaram, em bloco,  onze  modalidades). A consequência mais marcante consiste no fim das Pensões e dos Pensionistas, razão de ser do Mutualismo do Montepio há 170 anosHouve dois votos contra, um dos quais o meu, com  declaração de voto  entregue à MAG. ( Abrir: AG. REVISÃO BENEFICIOS 201109. docx )

O terceiro acontecimento é a  compra do Finibanco por 341M€. Considero haver três aspectos  primordiais a considerar: i) A necessidade do MG comprar o  Finibanco,  no contexto da actual crise económico-financeira. ii) Em que situação estaria hoje o Finibanco sem a OPA . iii)  O negócio decorreu em segredo entre o MG e o núcleo duro do Finibanco.

Numeros que interessam:
(Dez) (Dez) (Mar) (Jun) (Jul) (Nov) (Dez)
2008 2009 2010 2010 Anúncio OPA OPA 2010
Resultados   (milhares €) 878 (9.707) 2.031 1.300 (55.832)
 Cotação 2,43 1,53 1,43 1,19 1,45 1,95
(Fonte: CMVM)
Realço quatro constatações: i) Os resultados em queda desde 2007 até 2009  ( 9,707 Milhões negativos). ii) O resultado em 2010 – positivo até ao 1º semestre  –  acabou em   55,832 Milhões negativos,  facto até hoje não destacado. iii) A cotação,  em  queda desde 2007 até Jun/10,   subiu   22% nas vésperas do anúncio da OPA. iv) O prémio da OPA  (excedente pago acima do valor bolsista)   foi de  87 Milhões, se considerarmos Julho, mas de 133 Milhões,  se considerarmos  Junho, antes da súbita e estranha subida da sua cotação.

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A quebra do tabú, por força da Lei, sobre as Remunerações dos Corpos Sociais foi o quarto acontecimento. Ficámos a saber que cada  elemento do  CA   recebeu   470.000€  em 2009, (40.000€/mês).  Ao retirarem-se –  ao fim de três mandatos –  continuam a receber cerca de  13.500€/mês, até ao seu falecimento e  o conjugue sobrevivo continuará a  receber  5.400€/mês vitaliciamente.

O valor das Senhas de Presença recebidas pelos restantes elementos dos Corpos Sociais é de 800€, mas os membros do  Concelho Fiscal  recebem ainda, abusiva e ilegalmente,  5.000€/mês,  14 vezes no ano, em flagrante violação dos Estatutos da AM ( Artº. 50º, 2.).

Como referi no artigo anterior o Montepio tem crescido, alavancado na  imagem do seu projecto social,  é  uma das maiores  empresas associativas portuguesas e é uma presa cobiçada pelas diferentes organizações  que  intervêm  nos jogos de poder nacional.  Esta é uma realidade da vida portuguesa da qual não nos podemos abstrair, sob pena de não  entendermos a lógica  que liga acontecimentos aparentemente  desconexos.

Com o país de ” tanga”,  o Montepio exibiu pujança ao  exibir  capacidade  para  comprar , “cash”,  primeiro o BPN e depois o Finibanco. Libertou a familia Costa Leite, Banif e António Oliveira da “dor de bolso”  do Finibanco. É  pródigo  nos privilégios  concedidos aos Corpos Sociais e mantidos em segredo até agora. Quer acabar com  pensões e pensionistas e ainda nos  surpreende com uma divida de  29 M€  dos  associados e pensionistas .

Foram longe demais. O  mundo ficou de pernas para o ar.

A confiança não é uma inerência ou obrigação. A confiança conquista-se e merece-se. E eu perdi a confiança no Novo Montepio.  

O Montepio é dos associados,  mas  querem-nos fazer esquecer isso. Temos direito a mais e melhor informação para escrutinar a  gestão. Somos 500.000 dispersos pelo país e é necessário  um canal de comunicação institucional que nos permita   falarmos  uns com os outros.

O segredo, a falta de transparência e de escrutinio são a ameaça à democracia mutualista e à defesa dos  interesses da massa associativa.

João Simeão: jcp.simeao@gmail.com

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Montepio, património da sociedade portuguesa

Os portugueses, e não só, confrontam-se com a maior crise económico-social da sua existência e revelam níveis de indignação  não sentidos desde o 25 de Abril. Explicadores  explicam a necessidade dos sacrifícios patrióticos em favor da economia nacional – eufemismo que a todos iguala: corruptos e honestos; ricos e pobres; beneficiados e prejudicados. Os explicadores  esquecem que esta peça teatral  –  o País – está em cena há 40 anos. Não é o trabalho, a concorrência, a  competitividade, ou a recompensa do mérito que  indigna. O que  indigna é a orgia de  tramóias,  conluios,  favores e  privilégios dos  que “gerem” o que é de todos.  O que  indigna é a  impunidade com que estes predadores  se movimentam nos sectores públicos e associativos (3º sector), seu habitat natural.

O  Montepio  sempre foi  uma presa cobiçada. Ter o poder de decidir sobre milhares de milhões de crédito ou gerir orçamentos fabulosos dispensa mais justificações.  A sua gestão nunca foi exemplo de competência e transparência,  reconhecida ou recomendada, no passado ou no presente.  A sua história revela que, por regra,   o “amor”  dos dirigentes ao  mutualismo  nasce e morre com a duração dos mandatos.  O fenómeno recente do surgimento de várias  candidaturas aos actos eleitorais, sendo desejável e saudável, não esconde, também, que o Montepio  está cada vez mais  apetitoso.

O Novo  Montepio prometeu a modernização e o Mutualismo do seculo XXI. Esperava-se  o reforço das respostas  às necessidades sociais actuais. Esperava-se novo vigor nos valores mutualistas – mais transparência, mais  escrutinio, mais  participação associativa. Confiou-se, esperou-se  e … acordámos.

É, agora,  bastante evidente que a motivação  do  Novo Montepio  é o Grupo, o Banco e  os “negócios”.  O investimento cresce, o Grupo aumenta, mas os associados, os pensionistas e os colaboradores dele não beneficiam, pelo contrário.

Sorrateiramente, acaba de matar 170 anos de Mutualismo Solidário, deixando os portugueses mais desamparados.  A solidariedade e a finalidade não lucrativa da Instituição são agora um pretexto para justificar a existência de um Grupo económico.

Evoca as elevadas responsabilidades com os associados e pensionistas e preocupa-se com a sustentabilidade futura da AM,  argumento  poderoso a  que ninguém fica indiferente. Mas, não basta evocar e preocupar. É preciso avaliar a crónica fraca capacidade de produzir riqueza, bem como a também crónica elevada factura do custo do seu funcionamento  (follow the money). É preciso destrinçar as causas externas, das internas. É o Montepio imune ao doentio contexto nacional?  Exposto está!  A transparência e o escrutínio é que permitem avaliar do seu estado de saúde.

O  futuro do Montepio está claro na cabeça de alguns  e as peças  do  puzzle –  desconhecido de todos nós –  estão a ser conjugadas e arrumadas:  a compra do Finibanco (uma história por fazer);  o novo  Regulamento de  Benefícios (aprovado à socapa); o recente Congresso das Mutualidades (tratou da governação das AM); o recente  Código de Conduta (compara os associados a pequenos accionistas  ???), não são acontecimentos desconexos com a próxima  Revisão dos Estatutos (a governação será dominante) e com  as eleições do próximo ano.

O Montepio  vai para além dos associados e é património da  sociedade portuguesa. É importante e grande de mais para ser decidido não se sabe onde, nem  por quem.  A AM deve proporcionar à massa associativa,  um meio de comunicação onde os associados   possam  comunicar entre si – em particular quando  chamados a decidir sobre grandes opções ou acontecimentos da Instituição.

Ter poder e meios para promover o esclarecimento e a transparência e, intencionalmente,  não os utilizar,  é uma opção com leitura própria.