O MISTIFICADOR: 2012, depósitos Montepio sem crescimento e resultado à custa da AM

“Montepio foi o banco que mais cresceu em depósitos no primeiro semestre”  foi a manchete  que titulou um artigo de página inteira no Diário Económico, de 16 de Agosto, e onde é afirmado: “A instituição liderada por Tomás Correia foi a que mais depósitos captou entre Janeiro e Junho – de entre os sete grandes bancos que já apresentaram as contas – registando um aumento de 9,6% nesta rubrica.”.
Esta foi a ideia geral que foi reproduzida na comunicação social.
É falsa e é uma mistificação.
É um truque de desinformação, que coloca a enfase no crescimento homólogo (Junho 2011, a Junho 2012),  induzindo à conclusão errada de crescimento no ano corrente, onde,  como se verifica no mapa abaixo:

Jun-2011 Dez-2011 Jun-2012 Crescim. Crescim.
Homólgo    2012
Depósitos   Clientes 12.609.862 13.701.919 13.820.409   9,60% 0,80%

(Fontes: Relatórios e Contas Montepio)
os depósitos de clientes da CE, em 2012, estagnaram se não mesmo regrediram (30/Junho é dia de referência para o Relatório semestral e alvo de engenharia para o embelezar, não reflectindo a normalidade da actividade) e este ano ainda mais, certamente.
E há factos que corroboram esta quase certeza.

Caso fosse verdade o crescimento dos depósitos em 2012, conjugado com a redução do crédito mencionada na comunicação à CMVM (2,7%) deveríamos estar perante uma situação folgada de liquidez.
Ora, a CE colocou, no mês de Agosto, e pela primeira vez na sua história,  três emissões de papel comercial,  de 100 Milhões € , cada. O recurso a emissões de papel comercial (a prazo de 180 e 365 dias) são, normalmente, prenúncio de  dificuldades de liquidez.
Por outro lado, se a CE está a ser bem sucedida na captação de recursos,  faz pouco sentido os recados de Tomás Correia  ao BP, em entrevistas, para este  penalizar os bancos que remuneram excessivamente os depósitos.  Algo está errado.
A dificuldade da CE neste dominio, é confirmada no site da CMVM ao revelar que a  emissão de 31/Julho de papel comercial foi praticamente ignorada pelo mercado – dos 100 milhões colocados, apenas 21,3 milhões foram subscritos. Este insucesso fundamenta o lançamento de mais duas emissões em 20/Agosto.
O mercado está mais imune que os associados do Montepio à propaganda.

O resultado de 4,8 milhões

Qualquer informação de gestão da Caixa Económica  só pode ser avaliada com o conhecimento da informação de gestão da Associação Mutualista.
A  Associação Mutualista é, presentemente, um instrumento da Caixa Económica
quando, é fundamental nunca esquecer, foi criada precisamente para ser ela a gerar valor para os Associados. Esta Administração, tem transferido da CE para a AM, Custos e Prejuizos e tem-lhe diminuído as Receitas, empobrecendo-a, reduzindo os benefícios dos associados e pensionistas.

A titulo de exemplo, a Associação Mutualista é o maior depositante da Caixa Económica, mas é também o mais mal remunerado.
No último triénio, a Associação Mutualista, caso tivesse beneficiado das taxas de juro de mercado, deveria ter recebido mais 26 Milhões de euros.

  2009    2010   2011
*   Depósitos AM na CE    667     345    462
   Taxa Juro recebida     (1)    2,4%    1,7%     2,7%
   Taxas de mercado      (2)     4%     4%    4,5%
*              (2) – (1)   10,67     7,29    8,32

* Milhões euros     (Fontes: Relatórios e Contas Montepio)

Sem aquele conhecimento, e de novo, a informação sobre o resultado da CE, vale o que vale. Para mim nada a não ser manipulação em ano de eleições.

O que se pretende esconder?

As 278 páginas do relatório semestral do ano passado, foram substituídas este ano, por uma pequena comunicação de apenas 2,5 páginas. Não há Balanço, nem Conta de Resultados.
Por outras palavras, não há informação para análise autónoma e independente. A comunicação é um panfleto de propaganda para alimentar a comunicação social.
Mas Tomás Correia não é só ao mercado que esconde informação: acaba de retirar à Comissão de Trabalhadores do Montepio  o acesso à informação de gestão que lhe é devida por Lei, facto inédito mas bastante significativo.
Ou estamos perante um comportamento obsessivo de secretismo, ou perante uma  grande manipulação. Qualquer das hipoteses não auguram nada de bom e não honra a tradição democrática que presidiu à fundação da Instituição.

A Revisão de Estatutos da Caixa Económica

O monstruoso desrespeito estatutário deste processo de Revisão já foi objecto do meu artigo “Mais outra? ”.
Convocar a 17 de Agosto – época balnear –  a Assembleia para 1 de Setembro,  a dois meses das eleições, é um golpe palaciano às claras.
Não disponibilizar sequer o documento que irá ser discutido na Assembleia,  ultrapassa os limites da decência, mas não surpreende e é coerente com a gestão obscura desta governação.
Mais e melhor informação,  independência  e autonomia dos  orgãos de fiscalização,  são alguns dos principios defendidos pela CMVM dos quais esta Administração foge a sete pés.

O Governo do Grupo Montepio precisa de ser repensado e ajustado às exigências dos mercados, aos bons princípios e às boas práticas da gestão moderna. Logo, tem de ser equacionado na sua globalidade e na interacção das suas várias componentes, não perdendo de vista a sua razão de ser e finalidade mutualista.
Alterar pontualmente os Estatutos da CE, nos moldes em que o processo se está a desenrolar, com tantas dúvidas a pairar no ar e na proximidade das eleições, só  reforçam a suspeição de que há muito a esconder e que se pretende assegurar a continuidade do actual ciclo governativo.

Esta Instituição, quase bicentenária, de propósito social e humanista, merece muito mais do que esta Administração lhe está a oferecer, e esse é o desafio que, espero, se coloque nas próximas eleições de Dezembro.

FINIBANCO CUSTA MAIS DE 900 MILHÕES AO MONTEPIO

Em, Junho 2010, o CA do Montepio defendeu a aquisição do Finibanco Holding, com a justificação da  complementaridade das  areas de negócio e da rede de balcões.
A Holding apresentava lucros de 9,5  e de 1,2 milhões de euros, em 2009 e no 1º semestre de 2010, respectivamente, que conjuntamente com a sua avaliação global  justificaria que a OPA  oferecesse  um bónus  de 33% sobre o valor de cotação em bolsa.

Só o Montepio esteve interessado neste negócio e estranhou-se  que a cotação do Finibanco,  nas vesperas no anúncio da OPA, e em apenas 3 dias,  valorizasse 22%, permitindo um encaixe de mais 60 Milhões aos vendedores,  e que da parte do Montepio não tivesse havido qualquer reacção,  apesar  de tal facto ter levado a CMVM  a suspender a cotação do Finibanco na Bolsa de Valores de Lisboa.

Após a OPA, em Novembro 2010, o céu desabou quando descobrimos – a Administração nunca o divulgou  –  que o Finibanco, um mês após pertencer ao Montepio, apresentava um prejuizo de 56 Milhões e que da sua integração na Caixa Económica resultou  no capital desta  uma desvalorização superior a  200 milhões de euros.
A confiança nos dirigentes estava ferida de morte, empurrando-nos para a pesquisa nos Relatórios e Contas da Finibanco Holding e do Montepio que revelou:

i)  Os  prejuizos da Holding  já se arrastavam desde 2007, na ordem dos 55 Milhões €, milagrosamente interrompidos em 2009 e no 1º semestre de 2010;
ii)  A sua contabilidade não respeitava  as Normas Internacionais do Relato Financeiro (IFRS).
É o auditor externo do Finibanco (Ernest &Young)  que o assinala desde 2007, afirmando mesmo que o resultado  de 2009 deveria ter sido de 15,7 milhões negativos e não os 9,7 milhões divulgados (Nota 47, do RC de 2010);
iii)  O auditor externo do Montepio (KPMG) confirma esta falta de credibilidade ao reconhecer  que os Imóveis e Equipamentos  do Finibanco  valiam menos 70 milhões do que o considerado (Nota 29 da consolidação, do RC do Montepio de 2010);
iv)  De 2007 a 2009, a Finibanco-Holding  contraiu divida superior a 300 milhões  no mercado obrigacionista;
v) Em simultaneo,  accionistas e administradores da Holding retiraram  100 Milhões  sob a forma de empréstimos  (accionista principal 69 Milhões;  um administrador  10 Milhões; e as empresas onde accionistas e administradores tinham influência significativa  18 Milhões), empréstimos de recuperação muito duvidosa.
 vi) Venda de 50% da seguradora Finibanco Vida, à Mapfre, já em Dezembro de 2009, com as seguintes  clausulas: a gestão ser assegurada, maioritariamente, pela Mapfre; e ter o direito de venda exclusiva dos produtos Vida e não Vida da Mapfre na rede de  balcões do Finibanco.
O Montepio é  agora detentor dos restantes 50% , minoritário na gestão,  e com o imbróglio do exclusivo da venda dos produtos Mapfre nos balcões ex-Finibanco (mais indemnizações?)
vii) Distribuição  de 3,5 Milhões de dividendos aos accionistas, em Abril de 2010, apesar de transitarem resultados negativos de 53 milhões  de anos anteriores.

Neste negócio nada foi o que parecia e os defraudados são os associados do Montepio, legítimos proprietários da Instituição.

Contas feitas o Montepio pagou (ou está a pagar) pelo Finibanco: 341 milhões da OPA; mais de 300 Milhões em Obrigações e Juros; mais de 200 Milhões de desvalorização de Capital, o que totaliza cerca de 900 Milhões, aos quais há a adicionar o custo dos cerca de 900 excedentários e  todo o drama social que lhe está subjacente.

O Montepio comprou uma Holding que acumulava prejuízos progressivamente,  que não tinha capacidade para se recapitalizar e cuja contabilização não merecia credibilidade. Tinha sobreavaliados os activos, subavaliadas as responsabilidades e falseados os resultados  de 2009 e  1º  Semestre de 2010.
Os negociadores do Montepio tudo aceitaram e nada quiseram ver e os restantes orgãos sociais alinharam pelo mesmo diapasão.

A CMVM no plano da governação bancária recomenda a adopção de boas práticas no sentido de reforçar o controlo dos Administradores, em particular das Comissões Executivas, dando enfase à autonomia, independência e reforço dos orgãos fiscalizadores.
Nestas recomendações propõe  que  auditores externos , orgãos internos de Auditoria e Inspecção e Compliance reportem directamente aos Conselhos Fiscais e Conselhos Gerais, recomendando igualmente que devem ser estes orgãos fiscalizadores a escolher os auditores externos.
No Montepio estas recomendações merecem a nota “Não aplicável” .
Esta e outras circunstâncias recentes remetem-nos para o modelo de governação da Instituição ou seja, para a Revisão dos Estatutos da AM, da CE e Regulamento da Assembleia Geral.
Remetem-nos para as razões porque a Comissão eleita em Março de 2008, para este efeito, não cumpriu o mandato que lhe foi atribuido pela Assembleia – facto inédito na nossa história – e porque houve agora a tentativa ilegal de a ressuscitar, para alterar unicamente o Estatuto da CE no sentido de reforçar, ainda mais, os poderes do CA, caminho oposto ao recomendado pela CMVM.

De permeio fica este negócio duvidoso,  sobre o qual nada se sabe, blindado num deliberado mutismo ensurdecedor.

O associativismo está a ser chamado,  e vai continuar a sê-lo cada vez mais, a constituir-se  alternativa solidária de resposta às necessidades dos portugueses, protegendo-os da exploração das soluções com fins lucrativos.

Que entidades, que legislação,  defendem  o mundo associativo dos abusos dos seus dirigentes?

Este é um tema de interesse público e que tem de ser inserido na agenda politica nacional.

MAIS OUTRA?

A denuncia da existência dum projecto de poder pessoal de Tomás Correia (TC) para o Montepio, a ser concretizado numa ilegal revisão dos Estatutos da CE ainda antes das eleições,  feita por um membro do Conselho Geral do Montepio, o economista  Eugénio Rosa(ER), é muito grave e merecedora da atenção de todos os que se interessam por esta Instituição.

Não pode haver revisão Estatutária porque não há nenhuma Comissão com legitimidade para o efeito.
O Art. 42º dos Estatutos da CE define que a revisão dos seus Estatutos é possível  nas seguintes  condições : a AG  elege uma Comissão de 5 membros para elaborar o respetivo projecto, o qual  será entregue, no prazo máximo de 3 meses, ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral, que convocará a respetiva AG extraordinária, no prazo máximo de 1 mês.
Este artigo é  cristalino e nem a letra nem  o espíritio do mesmo  admitem a existência de Comissões sine die.
Em 29 deMarço de 2012, o Conselho Geral (CG) reuniu e discutiu um projecto de revisão dos Estatutos da CE subscrito por uma Comissão eleita… em Março de 2008. Por força estatutária, esta Comissão está extinta desde Junho de 2008.
Esta farsa traz luz ao que até aqui estava oculto, mas cuja existência pressentiamos, apesar de não a compreendermos, e já abordado em artigos anteriores: a existência de uma agenda secreta do Novo Montepio (NM) de Tomás Correia, escondida ciosamente da massa associativa.

Porquê  só os Estatutos da CE?
A ex-Comissão tinha um mandato alargado a todos os instrumentos legais que formatam e regem o conjunto dos órgãos do exercício do poder da Instituição (Estatutos da AM; Estatutos da CE; Regulamento das Assembleias Gerais), porquê só alterar a CE?
Quatro anos de maturação valorizam tanto o que TC pretende modificar, como o que  quer manter  inalterado na governação do Montepio.
Segundo ER,  TC  pretende subtrair à AG, para entregar ao CG, o controlo da gestão da CE.
Os problemas da  governação do Montepio resumem-se a isto? São os associados e a AG que dificultam a acção do CA? É evidente que não.
TC pretende  ser banqueiro sem capital,  gerir sem prestar contas  e com  impunidade
TC controla a AG  (200 a 300 presenças  num universo de 500.000 associados) através dos associados-subordinados, mas sabe que esse controlo lhe fugirá das mãos em caso de  acontecimento que mobilize uma pequena franja dos restantes associados.
TC sabe que a eficácia da propaganda não é infinita, e que o tempo levará  mais associados a questionarem a baixa rentabilidade, a falta de transparência e ausencia de propósito  social da sua gestão.
O estilo de gestão autoritário e sem explicações, mais que uma questão de personalidade é uma necessidade imanente de negócios pouco claros, como o do Finibanco. Quanto menos se falar melhor.
E é esta a razão principal deste despautério e desta nova ilegalidade.

Porquê agora?  Porquê no Verão?

Quatro anos é muito tempo para tão pouco trabalho.
Este ano há eleições e, como os governantes que em fim de mandato tiram das gavetas os projectos controversos  e os despacham à socapa, TC joga a grande cartada:  TC  só está interessado em continuar se a sua gestão, passada e futura, não estiver sujeita a escrutínio dos associados.
Com esta jogada pretende sair por cima em qualquer das situações:  se for aprovado o que propõe,  reinará tranquilo e fica com os movimentos livres para mais “negócios” no futuro. Em caso contrário –  indicio forte  de próxima derrota eleitoral –  não se recanditará, por pseuda  divergência de visão sobre o futuro da Instituição.
O Verão,  com o país a banhos,  é o melhor período para as golpadas.
O ano passado tivemos a revisão do Regulamento de Benefícios. Este ano, os Estatutos da CE.
Dois pilares estruturantes do Montepio tratados capciosamente.

Uma banda dum homem só.
ER aponta  que a principal fraqueza  actual do Montepio é a ausência de controlo sobre o CA,  cuja gestão reflecte um  projecto de poder pessoal  e de pensamento único, que não tolera divergência ou oposição.
(Permito-me  valorizar a acção de Vitor Melícias, Presidente da Mesa da Assembleia Geral, sem cuja colaboração activa os atropelos à legalidade estatutária do Montepio não se podiam concretizar.)
ER é membro do CG e sabe do que fala. Testemunha, em directo, as (não)condições em que o CG exerce a sua acção.
Exemplifica com dois actos importantes da vida recente do MG:  as três horas em que  decidiram a OPA do Finibanco; e as quarenta e oito horas que disposeram para apreciar o Relatório e Contas 2011.
É a denúncia da subversão, por  esvaziamento,  do funcionamento orgânico concebido estatutariamente,  para equilibrar e controlar o poder executivo (CA).  Mas é também a denúncia  da conivência dos restantes Órgãos Sociais, individualidades prestigiadas incluídas, remuneradas generosamente pelo órgão que deveriam controlar, mas pagos por todos nós.

É fácil perceber  porque TC pretende entender-se com o inútil CG.
É o país dos poderes instalados, dos  favores e  panegíricos recíprocos, das cumplicidades bem facturadas. É a cultura das aparências, dos  “vícios privados,  públicas virtudes”  que tem dominado o país, se colou ao Montepio  e que não nos trará nada de bom no futuro.

Ocorre-me  o sem abrigo apanhado com artigos não pagos  num supermercado,  julgado e condenado  exemplarmente, acusado sem  queixoso, por se tratar dum crime público.
Não se compreende que as ilegalidades grosseiras  cometidas pelos dirigentes das Instituições  Particulares de Solidariedade Social (IPSS)  – entidades  de utilidade publica e beneficiárias do erário público através de isenções fiscais – com bastante mais impacto sobre a colectividade do que o pequeno roubo cometido pelo sem abrigo no supermercado, não caiam na alçada do crime público.
O mundo associativo, sendo privado, é público pela sua inerência –  associações abertas a quantos nelas se queiram inscrever.
Sendo de todos não são de ninguém –  tal como Estado – o que o coloca no mesmo patamar de vulnerabilidade da gestão pública e apela para a mesma necessidade de fiscalização.
Os associados das IPSS, isoladamente, são impotentes face a  grupos organizados, como a história do movimento associativo sobejamente testemunha.
Redefinir os poderes e o papel de controlo a desempenhar pelas diferentes  entidades  organizativas e tutelares, regularmente ou perante apelos dos associados, é uma necessidade do estado de direito, social e democrático,  e o que se está a passar no Montepio, à luz do dia e à vista de todos, coloca-o na ordem do dia.

O Montepio é a maior associação do país em número de associados e em impacto na economia nacional. Os 175 anos da sua história, as muitas gerações de famílias que nele tiveram protecção, fazem dele património dos portugueses, grande demais para caber no bolso  de quem quer que seja.

ILEGAL E SEM CONTROLO

A Assembleia Geral de 29 de Março, foi mais um episódio a revelar a profunda crise de legalidade e ética que assola o Montepio, fruto da cultura  “western selvagem” reinante, de todo estranha aos principios, valores, pergaminhos e tradição da Instituição.
Cultura que se tem acentuado à medida que o tempo passa, os resultados não correspondem às expectativas  alimentadas pelo  Novo Montepio (NM), e  emerge  a sua  agenda escondida, divorciada do Mutualismo e  das necessidades dos associados e dos portugueses.

Os Estatutos definem o estado de direito numa sociedade, grupo ou organização. São a Constituição que a todos submete e a que nenhuma maioria se pode sobrepor.
Este é um principio civilizacional de que não se pode abrir mão, sob pena de cairmos no despotismo.

A crise mundial,  iniciada em 2008 e que perdura até ao presente,  expôs, cruamente,  que  os interesses dos gestores das sociedades não são necessariamente coincidentes com  os dos  investidores – os primeiros mais interessados nas suas remunerações e prémios imediatos  e os segundos  na protecção dos seus investimentos, ou seja, na sustentabilidade das empresas.
Este conflito de interesses trouxe para a ordem do dia a necessidade de reduzir os poderes e controlar, de perto, os gestores executivos.
Governos e  Reguladores, seguindo as exigências dos mercados, passaram a legislar e a recomendar  boas práticas que abarcam muitos aspectos do Governo das sociedades (composição,  controlo e informação).
Controlar os Conselhos de Administração (CA) e tornar transparente a gestão é o propósito que facilmente se reconhece nas  recomendações de governação da CMVM, insertas no RC ( pags. 449 a 454).

Transparência e controlo é tudo aquilo que o NM não quer.  Vivendo da propaganda e de realidades virtuais, a fuga ao escrutinio não é uma questão de mau feitio, é uma necessidade.
Ilegalidades, mentiras e omissões, acompanhados de arrogância  e despotismo é o caminho em que se afunda,  cada vez mais,  e de que a avaliação da actividade de 2011 foi exemplo.

A  manipulação desta avaliação começou na conferência de imprensa , de 7 de Março, em que ludibriou os orgãos de comunicação social e a opinião pública,  ao anunciar o resultado de  45 Milhões €  para a  CE (foi  32,8 Milhões),  mentira  que perdura até hoje – o  Jornal Económico, em  9 de Abril, continua a divulgar os 45 milhões.
Manipulação que se acentua no encobrimento sistemático da rentabilidade mediocre da sua gestão, significativamente abaixo da média do sector, e na ausência de informação sobre os seus empreendimentos emblemáticos (Real Seguros; Residências Montepio; Finibanco).
A retórica do seu contributo para o Mutualismo cai por terra ao encobrir a sua derrota nas eleições para a União das Mutualidades Portuguesas – comunidade mutualista nacional – evidência clara de que, para os seus pares, o mérito do seu contributo não é assim tão evidente.
O NM precisa de más condições de visibilidade para que os contornos reais da sua acção não sejam perceptíveis e desmintam a propaganda.
A  publicação de três versões do RC –  a última a dois dias da AG com mais 140 pags que a anterior –  é o exemplo mais flagrante para impedir o escrutinio da sua  actividade, e uma manifestação grosseira de desprezo pela legalidade estatutária.
Grosseria que continuou na AG, onde foi notória a presença de largas dezenas de associados sem direito a voto (menos de 2 anos de antiguidade), misturados com todos os restantes em vez de segregados, conforme definido nos Estatutos.
O toque estava dado e foi assumido na arrogância e desfaçatez  do comentário do Presidente da Mesa da Assembleia Geral  (MAG)  “que a Assembleia tinha assuntos mais importantes para discutir” referindo-se à legalidade estatutária da própria AG.
Simplesmente chocante, ouvir aquele que deveria ser o principal guardião da legalidade estatutária desvalorizá-la ostensivamente.  Chocante mas não estranho, pois o Presidente  da MAG, no seguimento da estratégia do NM para a AG, não tinha intensão de permitir que se discutisse nem aquele nem nenhum outro assunto.
Instado a esclarecer  o obscuro negócio da OPA do Finibanco, ou a  ilegalidade e imoralidade das remunerações dos Corpos Sociais, o NM mentiu, fugiu  e aninhou-se na exibição despótica do poder dos cargos que exerce.  Só no púlpito da propaganda, distante e sem contraditório, se sente seguro.
Ilegalidade e fuga ao controlo, são as caracteristicas marcantes da Governação do NM.

A AG do Montepio tem uma longa história e pergaminhos de ética e formação civica. Nunca contou no seu seio inimigos ou adversários mas sim associados, cada um a seu modo, empenhados em melhorar a Instituição.
Mas também aqui o  NM está  a imprimir a sua marca.
É perceptível  que, com o NM, a AG conheceu um fenómeno invulgar: a duplicação do número de presenças, fundamentalmente jovens – estará  a AG do Montepio a entrar no roteiro da night da capital?
Esclarecem-nos que são jovens  quadros da CE  “acordados” para o interesse  da vida associativa.
No entanto, quando atentamos nas suas conversas, rapidamente nos apercebemos  que pouco ou nada sabem do que está em discussão. E do seu comportamento adivinha-se a sua motivação: serem vistos, despacharem a AG o mais rápido possível e apoiarem incondicionalmente o CA.

Há uma nova realidade nas AG do Montepio,  que sabiamos existir  noutros meios (políticos, sindicais e desportivos) mas que era estranha entre nós: a  existência de claques ou  guardas pretorianas, de apoio acritico a pessoas e não ao projecto social da AM.
Este facto está a remeter  ao silêncio ou a afastar muitos que durante anos acompanharam  a vida da Instituição, na sua maioria quadros seniores e associados antigos, incomodados, não identificados e violentados com o novo “clima” da AG.
Quando o dinheiro fala e a força bruta do despotismo se expressa,  os valores e a verdade calam-se… mas não desaparecem.
E a “realidade virtual”  vivida nos Corpos Sociais e na AG , não é a Realidade da satisfação dos associados nem dos colaboradores do Montepio.

É preciso restituir o Montepio à sua  finalidade de sempre:  a protecção das pessoas e das famílias e gerar riqueza para este propósito.
É preciso restituir o Montepio aos portugueses, ao Mutualismo, à Legalidade e à Dignidade.

RELATÓRIO E CONTAS 2011

No  último artigo alguém comentou “  …  ao nos apercebermos que os discursos (do Montepio) eram ocos, políticos, sem qualquer conteúdo …., acho que deve ser a instituição que melhor espelha este País!”
É este apenas um comentário rancoroso ou tem fundo de verdade?

Nas Instituições Financeiras (IF) é comum a boa prática de mediar três semanas  entre a convocatória da Assembleia Geral ( AG) e a sua realização, para análise da informação.
Duas IF apresentam contas no mês de Março: o BES e o MG.
O BES publicou as contas e convocou em 29 de Fevereiro   a  AG de 22 de Março (três semanas).
Apesar de (ou talvez por ) ser a primeira prestação de contas após a aquisição do Finibanco, o Novo Montepio (NM)  convocou, em 14 de Março,  a AG de 29 (duas semanas) e disponibilizou a informação em sucessivas versões: a primeira,  em 14 de Março, de 221 páginas; a segunda  em 20, de 378 páginas; a terceira, a 27, de 525 páginas.
É a trapalhada do costume,  que dificulta a análise do Relatório e Contas (RC), inadmissível e uma total falta de respeito pelos associados e pelos Estatutos do Montepio.
O que há a esconder?

A) Associação Mutualista – Defraudar os associados.

No RC não há uma ideia sobre o papel que o Mutualismo do Montepio se propõe desempenhar  para minorar a angústia dos portugueses, acoçados  pelo desemprego, pelo endividamento e pela redução das reformas. Pelo contrário, a sua acção vai no sentido oposto:

i) As dívidas de muitos associados poderiam ser reestruturadas através dos  empréstimos sobre reservas matemáticas  beneficiando dum juro mais amigo(6%). Mas, o NM, dificulta o acesso a esta solução. Ilegalmente, reduz o prazo estatutário para amortização destes empréstimos de 5  para 2 anos.
Prefere manter 460 Milhões da AM em depósitos na CE, ao juro de 2,47% , do que emprestar a 6% aos associados.

ii) O NM  considerou que a Taxa de Rendimento de 4% e a Tábua de Mortalidade  TV 88/90, das modalidades de protecção familiar e pensões de reforma,  punham em causa a sustentabilidade da AM.
Em 2011, no calculo das responsabilidades a transferir  para a Segurança Social pelos Fundos Pensões dos Bancos,  foi aceite que a Taxa de Rendimento de 5,5%,  e a Tábua de Mortalidade TV 88/90, são apropriadas à conjuntura portuguesa (Nota nº 46, pag. 99 da Demontração e Notas).
Daqui conclui-se que o NM enganou, e continua a enganar, os associados ao empolar a desactualização das bases técnicas das modalidades, com o propósito de reduzir os benefícios assegurados pelas modalidades existentes, e passar a cobrar quotas mais elevadas nas modalidades tradicionais.
A falsidade da sua argumentação sobressai  quando garante Taxas de Rendimento de 5,5% a 8% nas aplicações financeiras travestidas de Modalidades mutualistas de capitalização pura, subalternizando a acção previdente de protecção da familía e da velhice a que garante 3%.
Donde provém a capacidade para garantir o rendimento  nas Modalidades de capitalização?
Onde fica a equidade e igualdade mutualistas?

iii) É uma evidência que as modalidades activas,  têem custos mais elevados que a manutenção das modalidades encerradas – as primeiras têm atendimento, exames médico, captação de dados, folhetos, correio, cobrança da quota, e as últimas só têm a cobrança de quotas.

É igualmente evidente que nas modalidades encerradas o custo unitário de cada processamento (débito ou crédito em conta DO) é sensivelmente igual.

Mas não é isso que acontece.

Imputação de Custos de Funcionamento        (unitário, em   €)

Modalidades

 Activa

Encerrada

Modalidades Capitalização

10,65

Cap. Previdência

1,96

27,80

Dif. Com Opção

2,22

5,45

Pensão Reforma

6,54

Pensão Reforma 4% (88/90)

 

42,12

Pensão Reforma 4%

 

59,81

Pensão Reforma 6%

 

186,72

O custo unitário suportado pelas modalidades activas é escandalosamente menor que nas modalidades encerradas. Nestas últimas as diferenças  são igualmente abismais.

E sobressai a sobrecarga das Pensões de Reforma, a modalidade com o processamento administrativo mais simples no conjunto de todas as modalidades.

iv) A ameaça à sustentabilidade da AM não provem das responsabilidades assumidas com os associados,  mas sim da  baixa rentabilidade da gestão do NM e dos muitos negócios que tem promovido.

Participações Financeiras de Capital
2010 2011
Investim Rendim % Rend. Investim Rendim % Rend.
1 – Institucional 1.141.250 -35.532 -3,11 1.245.000 23.100 1,86
           Na CE 800.000 20.300 2,54
           Finibanco 341.250 -55.832 -16,36
2 – Estratégicas 67.990 1.851 2,72 87.167 2.276 2,61
3 – Outras 17.435 233 1,34 52.354 329 0,63
TOTAL (1) + (2) + (3) 1.226.675 -33.448 -2,73 1.354.770 25.705 1,90


Das 18 participadas, para além da CE, apenas oito (67 Milhões) têm rendimento equivalente a 3,9%, enquanto dez (72 Milhões) nada produzem.

Quem se lembra do “excelente” negócio da compra da Real Seguros, em 2008? Quais os resultados que produziu?

                               LUSITÂNIA   – Cª SEGUROS (.000€)
                2007                2009                2011
 Invest.   Rendimento  Invest. Rendimento  Invest.   Rendimento
  Valor %   Valor %   Valor   %
23.769 1.113 4,7% 53.519 657 1,2% 53.519 668 1,2%

Integrada, em 2009, na Lusitânia  desde então assistimos à degradação progressiva da rentabilidade desta.

E o que se passa com as Residências Montepio, outro empreendimento emblemático do NM? Nada se sabe sobre a sua gestão e situação económica e financeira.

Ou, o que é que as 4 ou 5 empresas imobiliárias, e mais 6 ou 7 do ramo Segurador,  têm a ver com a acção mutualista da AM,  para estarem a afectar o seu resultado negativamente?
Elas estão ligadas à CE, e será mais verdadeiro e transparente que afectem os seus resultados e não os da AM.

Com o NM a AM não passa de uma alavanca da CE. Angaria funding para um Grupo Financeiro sem rentabilidade.  Acolhe investimentos não rentáveis, mantém centenas de milhões em depósitos mal remunerados, suporta custos de funcionamento e permite “aproximar” os indicadores de gestão da CE, face aos da concorrência.

Por fim,  realce-se  o risco crescente da progressiva concentração da AM na CE.
Se adicionarmos todos os investimentos e aplicações feitos pela AM no conjunto do Grupo (CE) ( 299 Milhões em Obrigações e  426 Milhões em depósitos na CE)  obtemos  2.086 Milhões, equivalente a 73% do  seu activo liquido, o que é preocupante.

A aquisição do Finibanco.
Esta é a primeira AG com conhecimento dos dados do Finibanco e não podemos deixar de questionar: onde está o excelente negócio prometido há 21 meses atrás?
Esta é uma história mal contada e carecida de esclarecimentos, nomeadamente:

i)      Qual o custo final desta operação?
341 M€ (OPA) + 56 M€ (resultado negativo 2010) + 45 M€ (custos de adaptação) = 442 M€.
Mais as imparidades do Finibanco e 30Milhões€/ano de 900 postos de trabalho excedentários.

ii)    Porque aceitou o NM o aumento expeculativo da cotação (22%, em três dias) promovido pelos principais accionistas do Finibanco (inside trading), registado pela própria CMVM?

iii) Qual a justificação para que o Finibanco apresentasse lucro no 1º semestre de 2010 e acabasse com 56 Milhões de prejuizo?

iv)  Porquê o crescimento do quadro de responsáveis do Finibanco, em 2010, em particular de 14 Directores?

v)    Porquê a aquisição de 11, 4 Milhões de dívida grega, já após o anuncio da OPA, e quando era já conhecida a incapacidade dos gregos em cumprir ? Quem foi o vendedor? E qual a imparidade que resultou desta compra?

vi)  Qual a solução para resolver o problema dos 900 postos excedentários?

vii) Onde está repercutido no presente RC o resultado negativo do Finibanco em 2010?

viii)    Qual o contributo do Finibanco para que as Reservas de Reavaliação tenham crescido de –75.623 M€, em 2010, para -302.740 M€, em 2011?

ix)  Porque omitiu o CA os resultados do Finibanco, em 2010, aos associados e ao público em geral?

O resultado da CE, em 2011.
Em 22 Dezembro de 2011,na AG do Orçamento, o resultado previsto para o exercício da CE, era de 3,4 Milhões, e nenhum comentário foi tecido que criasse a expectativa de que o mesmo iria ser alterado.
Que aconteceu  na última semana do ano que projectou  3,4 para 45 Milhões?

Quanto custa a gestão do Montepio?
Os elementos do CA  facturam anualmente, de remuneração fixa, 2 Milhões€/ ano (400.000€/ano per capita).
Este nivel salarial é o dobro do da CGD (200.000€/ano) e superior ao praticado em muitas IF concorrentes.
O  Montepio confere, ainda, condições de reforma de privilégio no país, incluindo o sector bancário, com valores milionários (12.500€/mês).

Se considerarmos o batalhão de acessores, consultores, experts, avençados e afins que apoiam o NM, é surpreendente constatar que o custo da gestão do Montepio é mais elevado que o do  BPI, não obstante a diferença de dimensão e de composição dos seus governos:

2009

2010

2011

MG

BPI

MG

BPI

MG

BPI

Remuneração Administração

1.918

5.307

2.025

5.360

2.034

Serviços Especializados e acessores

17.130

9.079

16.043

10.738

22.544

TOTAL

19.048

14.386

18.043

16.098

24.578

MG:  5 Administradores;
BPI:  23 Administradores (7 executivos e 16 não executivos);

Somos uma Associação Mutualista, que continua a ser dirigida por reformados, eleitos –  não seleccionados pelo filtro da competência e do mérito –, que, na generalidade,  auferem salários superiores aos que auferiam na  vida profissional activa, e beneficiam de condições de reforma únicas e escandalosas no país (um ano de exercício do cargo já confere direito a reforma vitalícia).

Os Órgãos de Fiscalização são os primeiros a transgredir. São remunerados ilegalmente (membros do Conselho Fiscal auferem 5.000€/mês) e recebem  senhas de presença  de 650 a 800€, o dobro do praticado no sector, por três ou quatro horas, uma ofensa aos portugueses e à mutualidade.
Tudo sancionado por uma Comissão de Remunerações da qual faz parte um ex-administrador que decide em proveito próprio (os ex-administradores beneficiam das condições dos administradores).

Regressando ao comentário de abertura deste artigo, não acho que seja rancor o que ele expressa.
Vivemos o paradoxo de elegermos dirigentes, remunerados absurdamente, para reduzirem os nossos beneficícios e subverterem a finalidade da Instituição.

A  nossa acção Mutualista  tinha  grandes entorses e o NM agravou-as ainda mais. Trouxe-nos visibilidade e  notoriedade, mas também desvirtuamento e mistificação.

É preciso restituir verdade à Instituição e regressar à visão e finalidade dos fundadores:  sermos um porto de abrigo para os cidadãos previdentes que, solidariamente, se queiram proteger e aos seus familiares, contra os imprevistos do futuro.

É este imaginário que o NM tem propagandeado e explorado, e é  nossa  imagem de marca, mais actual hoje que ontem.

É  a aproximação ou afastamento à nossa autenticidade e utilidade social que está em jogo.

E este ano vai ser muito importante  na escolha do caminho que queremos seguir.

OPA Finibanco. Foi o Montepio a prioridade?

Em meados de 2010 o Montepio decidiu comprar o Finibanco.
Tudo decorreu num ápice, assente na garantia de que “a operação tinha sido longa e profundamente  estudada” e, como noticiava a Lusa, em 2 de Agosto, “Estimamos que as sinergias sejam atingidas até um prazo máximo de 18 meses e avaliamo-las em 70 milhões de euros, disse o banqueiro (Tomás Correia)”.
A aprovação em AG foi um voto de confiança  no CA e nos restantes Corpos Sociais, em particular no Conselho Geral,  órgão delegado da AG para análise de decisões de grande envolvente técnica, como é o caso.
Os 18 meses  passaram e em vez do regozijo cresce a sensação de logro, tal é o desfasamento entre o cenário prometido e a realidade actual.

A)     O  valor real do FINIBANCO.

A Holding Finibanco (grupo familiar), com o afastamento, por motivos de saúde,  do seu líder e fundador , Álvaro Costa Leite, em 2007, e  apanhada pela crise mundial  entrou em declínio crescente,   com 57 milhões de prejuízos, em 2008.  O banco seguiu-lhe as pisadas  com degradação acelerada, de 2008 a 2010, resultante de problemas graves na Solvabilidade, na Qualidade de crédito, na Rentabilidade, na Eficiência,  e reflectidos nos  Resultados Líquidos.

INDICADORES DE REFERÊNCIA DO BANCO DE   PORTUGAL
2007 2008 2009 2010
1. Solvabilidade
Racio de adequação de
fundos próprios de base   Finibanco 5,1% 6,8% 8,2% 6,2%
2. Qualidade do Crédito
Crédito incumprimento/
Crédito total 2,3% 2,2% 3,0% 5,0%
3. Rentabilidade
Resultados antes de impostos /
Capitais próprios líquido   médio 22,5% -0,4% -8,1% -37,0%
4. Eficiência
Custos de funcionamento +
amortizações / Produto   bancário 60,7% 83,0% 85,2% 104,8%
RESULTADOS LIQUIDOS 22.100 878 -9.707 -55.832

 Para adquirir o Finibanco a AM  elevou o capital da CE para 1.245 milhões € passando a comprometer  45% do seu Activo,  um agravamento  considerável de risco  à sua sustentabilidade.
Mas, cerca de metade do valor do aumento de 445 milhões € esfumou-se de imediato na desvalorização do património do FINIBANCO.

     CAIXA ECONÓMICA                  (milhares   €)
2009 2010 2011 (2011-2010)
CAPITAL 760.000 800.000 1.245.000 445.000
 Reservas    Reavaliação -28.600 -75.623 -302.740* -227.117

* Integra pela 1ª vez o Finibanco.

Foi um Banco  com fortes problemas estruturais,  com valor bolsista de 208 Milhões (Junho) que escondia mais 56 milhões de prejuízo e  património sobreavaliado em cerca de 200 milhões,  que  o Montepio decidiu comprar (Julho) por 341 Milhões. No decurso dum
“estudo longo e profundo”,  numa negociação amigável em que não se conheciam outros concorrentes interessadas na aquisição.
É, pois, legitimo concluir que tudo o que aconteceu, em 2010, no Finibanco foi com o conhecimento e acordo  do Montepio, nomeadamente:
i)  a apresentação das contas do 1º semestre, em Julho,  com um lucro de 1,3 Milhões,  para um exercicio que acabou num prejuizo de 55,832 Milhões.
ii) a sobrevalorização  artificial da compra “segundo a RTP, o regulador (CMVM) já terá entrado em campo para investigar eventuais situações de abuso de informação privilegiada, uma vez que, nos últimos três dias, as acções valorizaram 22%, com um volume de negócios muito acima da média” ( foram os principais accionistas do FINIBANCO que estiveram no mercado a adquirir acções).
iii) O crescimento do quadro de Pessoal em 52 unidades nos níveis de Direcção, Chefias e Técnicos- sem sentido num banco com estrutura sobredimensionada e em fase de aquisição

 Finibanco por categorias profissionais
2009 2010 DIF.
Administração 2 2 0
Direcção 83 97 14
Chefia 283 297 14
Técnicos 382 406 24
Administrativos 467 466 -1
Outros 17 16 -1
TOTAL 1.234 1.284 50
Era interessante saber quem foram os agraciados e a sua evolução após  a integração no Montepio.
B)    900 postos de trabalho excedentários.

Ficámos  a saber , em Janeiro 2012, que a OPA tinha libertado cerca de 900 postos de trabalho.  O número é brutal – equivalente a 60% a 70% dos colaboradores do FINIBANCO – e nunca antes tinha sido mencionado.
Porquê e para quê,  uma Associação Mutualista chama a si um processo de  angústia familiar e social de tão elevada dimensão? Onde estão as contrapartidas que  justificam este envolvimento contranatura?
Não só não existem,  como os excedentários resultam da grande sobreposição da rede de 150 balcões do Finibanco com a da CE, ao contrário da complementaridade afirmada na AG que aprovou a OPA.
O Presidente Tomás Correia declara que  “ Tudo será feito no maior respeito pelas pessoas e respectivos postos de trabalho, sem um único despedimento”.  O que significa esta declaração e quem acredita nela?
A ironia de muitos trabalhadores do Finibanco, no Facebook,  e a reacção dos Sindicatos, com manifestações na Rua do Ouro – publicidade que não desejamos – respondem claramente.
E,  quem fala pela defesa dos interesses da massa associativa, pela rentabilidade e sustentabilidade da AM e da CE? Quem paga os 30 Milhões €/ano de salários dos excedentários?
Estamos perante os mesmos responsáveis que viram nos beneficios  pagos aos associados a grande ameaça à sustentabilidade da AM, evocando números ridículos face à prodigalidade desta OPA?

C)      O PROCESSO DE DECISÃO  foi subvertido e corrompido.

O Conselheiro ,e economista,  Eugénio Rosa votou contra a OPA no Conselho Geral (CG)  e divulgou no seu blogue as razões porque o fez:
i) Porque o CG dispôs,  apenas,  de três horas para tomar conhecimento verbal da operação e decidir sobre a mesma.
ii) Porque o Finibanco acrescentava à CE: apenas 16% de Activos e Recursos; contra 46% de Custos de Funcionamento; e uma rede de 150 balcões, dos quais 80 sobrepostos  com os da CE.

Três horas e apresentação verbal,  foi o tempo e as condições em que  a maior operação financeira da história da Instituição foi aprovada pelo CG.
Ficámos igualmente a saber que, então,  havia informação disponível  que não só não confirmava a excelência do negócio, como fazia adivinhar a realidade actual.
É agora claro que só um núcleo muito restrito (CA) decidiu este dossier –  o que nos leva a indagar sobre a utilidade de remunerarmos principescamente, e nalguns casos ilegalmente, os restantes Corpos Sociais.

Os dezoito meses para  haver evidências dos beneficíos da OPA estão  ultrapassados.
A família Costa Leite, o Banif e António Oliveira venderam um banco carecido de intervenção, mas o Montepio comprou-o como se estivesse em ascensão.
O sistema financeiro português e o Governo de então  ficaram com menos uma dor de cabeça a juntar às do BPN e do BPP.
Nós ficámos com o logro.  A AM não obterá rendimento dos 45% do seu  Activo investidos na CE, em 2011 e 2012, para já,  e tem em mãos o drama dos excedentários, com todo o cortejo de implicações sociais associado

Este ano há eleições. E o Novo Montepio já nos habituou à gestão por ciclo eleitoral. É ano de caça ao voto e de não agudizar tensões. Depois dos votos contados novas cruas realidades emergirão.

É preciso  regressar  ao Mutualismo, ao projecto social da AM e às necessidades de protecção complementar dos associados.
A encenação e a magia da propaganda do Novo Montepio já não  encobre que são os gestores do ciclo  em que a Instituição efectuou o maior número de aquisições de empresas. Em que a AM triplicou o investimento na CE. Mas,  em que a AM, literalmente, nada recebeu de retorno dos investimentos feitos. A satisfação de associados e colaboradores é pobre. E o Mutualismo foi enterrado.
Este é o balanço  que se acentua no final destes 9 anos.

MUTUALISMO XXI (2): que credibilidade?

Missão, Valores, Estatutos são ignorados por serem empecilho.
Receber o máximo e retribuir o minimo é o propósito.
A AM é um instrumento do grupo e não o contrário. 
Há propaganda e ciclo eleitoral. Não há verdade nem rigor.
Estas são as conclusões extraídas das opções e dos números de 8 anos do Novo Montepio.
Vejamos:

A)     MAIS ASSOCIADOS, MENOS MELHORIAS

(Mapa 1)

GRUPO III *                                            2004             2010           2011           2012
(1) Reservas Matemáticas            163.564        297.619
(2) Provisão de Melhorias               96.273          83.525     79.380       77.185
(3)     (2)/(1)                                      58,86%         28,06%

(4) Nº Subscrições                          115.961        233.261
(5) Nº Pensionistas                             5.365             6.799
(6)        (4)+(5)                                  121.326        240.030

* Modalidades tradicionais de apoio ao associado e à família (Capitais Previdência; Pensões Reforma; Capitais Jovens; Diferidos com Opção…)

Apesar da procura destas modalidades, face a 2004, ter duplicado (6), bem como o valor dos seus Fundos  (1), a Provisão para Melhorias decresce, em valor absoluto (2) e relativo (3), com têndencia de declínio acentuado – previsão de(2) para 2011 e 2012.
Contrariamente à propaganda, o recuo do Estado Social é absolutamente ignorado pelo Mutualismo XXI.  Não quer responsabilidades com Pensões, sejam elas para os familiares ou para os próprios associados (velhice). Quer Capitais e Rendas Vitalícias como já se referiu em artigos anteriores.

B) EMPOBRECER AS MODALIDADES PARA RETRIBUIR MENOS AOS ASSOCIADOS.
O mapa abaixo mostra que 2004 marca o início da galopada dos Gastos Gerais Administrativos (GGA) na AM. Quintuplicaram  face a 2003. Dez milhões/ano, cem milhões por décadaretirados  aos associados.
Desde 1990, que o Código das Associações Mutualistas (CAM) impõe que:  as receitas de cada Modalidade devem cobrir os custos próprios,  (artº 34º), o que valoriza, bastante, o rigor e a verdade desta matéria. Dela depende a confiança dos associados na AM a quem entregam economias durante 30, 40, 50 anos.
(Mapa 2)

(Milhões €)

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

(1)GGA – AM

2,34

5,48

10,45

11,77

10,68

10,14

10,30

10,75

11,08

(2)Da CE para AM

39,30

15,92

24,58

11,50

20,25

25,63

11,15

20,29

23,08

(3)Capital CE

405

445

485

585

635

660

760

800

1.245

Várias questões se levantam:
i) Porquê a evolução até aos 12 Milhões ano de GGA na AM (1)? Quais os critérios que sustentam estes números? Há equilíbrio entre o custo do  esforço de venda de produtos das empresas do Grupo vendidos na rede de balcões na CE  e o atribuído à AM? A imagem social da AM  é o chapéu que protege, alavanca e dá credibilidade a todo o Grupo e, nessa medida, o funcionamento da AM é benefício e promoção para todas elas.
Há ou não desproporção nos 11 Milhões suportados pela AM?
ii) Esta redução de 11 Milhões de custos na CE – por  transferência  para a AM (1) –  aumenta directamente os  seus resultados no mesmo  montante.  O continuo aumento do Capital da CE (3), até ao triplo de 2003 também contribui para haver maiores resultados. Mas não é isso que acontece. As transferências da CE para a AM (2), oscilam entre o minimo de 11,15  e o máximo de 24,58 Milhões, menos de metade dos 40 Milhões de 2002 e 2003.
iii) Por fim, a legalidade. Os Estatutos da AM  não permitem que os GGA possam ser atribuídos directamente às Modalidades (Art. 58º) e definem que parte dos “rendimentos transferidos da Caixa Económica são destinados  …. e ao Fundo de Administração,…”.(Artº 62º)
Ora, até 2009, foram atribuídos GGA directamente às Modalidades e o Fundo de Administração nunca recebeu até hoje um cêntimo dos resultados transferidos da CE.
O  não cumprimento dos Estatutos tem classificação: é arbitrariedade.
E o propósito é claro: afogar as Modalidades tradicionais em custos para lhes reduzir a sustentabilidade e retribuir o mínimo aos associados.

C) GESTÃO POLITICA POR CICLO ELEITORAL
A informação que nos é proporcionada tem lógica de Poder. Não tem racionalidade económica.

(Mapa 3)

(Milhões €)

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

(1) Da CE para AM

39,30

15,92

24,58

11,50

20,25

25,63

11,15

20,29

23,08

(2) Capital CE

405

445

485

585

635

660

760

800

1.245

(3) Resultado AM

58,33

31,84

38,20

34,93

50,17

9,39

42,53

54,39

50,07

O mapa revela que as maiores transferências de resultados da CE para a AM (1) ocorreram em 2005, 2008, 2011.
O que têm estes anos em comum? São  anos que antecedem as eleições na AM.
E revela também que os de 2006 e 2009 são os piores.
O que os une ? Acabámos de votar.
Há, ainda, dois fenómenos cuja compreensão nos escapa:
a) No corrente ano, o resultado previsto para a CE é de apenas 3,5 M –  Orçamento Dez/2011 – mas a previsão de resultados a transferir  para a AM,  é de 23 M. As eleições têm o poder de transferir o que não existe?
b) Em 2008 – ano da crise financeira mundial – os bancos foram fortemente atingidos como sabemos.
(Mapa 4)

                               RESULTADOS LÍQUIDOS
                                           2007           2008          2009
(1) CGD                              856            459               279
(2) BPI                               375             150               175
(3) CE                                   64                35                 44
(4) AM                                  50                  9                 43
(5) Da CE para AM            20                26                 11

O que há de estranho no Montepio?
1 – Apesar do fraco resultado da CE  (3) a transferência  para a AM (5)  foi a maior do triénio (eleições).
2 –  Os resultados da AM (4) sofreram um trambolhão de 81%, (de 50 para 9 milhões).
Quem acredita que a AM (4), estava mais exposta à crise financeira do que a CE ou qualquer outro banco português?
A suspeita da utilização dos Fundos da AM (associados) para receberem os investimentos tóxicos é mais do que legitima.

D)  AM  E  ASSOCIADOS, INSTRUMENTOS ÚTEIS DO GRUPO.

A AM tem, e sempre teve, meios próprios de protecção para imprevistos do futuro. Tem o Fundo de Reserva (FR) que se alimenta dos outros Fundos.
Em 1988 criou mais o Fundo de Solidariedade Associativa (FSA), alimentado pela quota associativa, e cuja vocação é, também, acumular valor.
Em simultâneo desenvolveram-se modalidades que, pela sua natureza, são também acumuladoras naturais de excedentes – GPE e Complementos das Pensões de Reforma (CPR) – porque a grande maioria dos subscritores paga sem nada receber.
Apesar da existência destes diferentes Fundos acumuladores, o Mutualismo XXI ,em 2006, duplicou a QA para (2€/mês).
Juntemos todas estas formas de acumulação e vejamos o que resulta.
(Mapa 4)

RESULTADOS LÍQUIDOS ANUAIS

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008*

2.009

2010

TOTAL

F.R.

15.202

11.447

6.552

10.685

5.060

10.255

842

1.642

3.266

64.951

F.S.A.

2.871

3.309

3.284

4.124

5.265

4.733

5.930

5.429

4.582

39.527

G.P.E.

4.734

6.731

7.551

8.699

9.153

7.497

-5.042

9.715

10.928

59.966

C.P.R.

226

237

284

359

1.186

476

502

334

206

3.810

TOTAL

25.035

23.727

19.675

25.872

22.670

24.968

4.240

19.129

20.992

186.308

* 2008 crise financeira mundial

Repare-se, em  2008, nos resultados do Fundo de Reserva (FR) e da GPE. A suspeita de ter sido transferido para a AM  investimentos tóxicos, que não lhe pertenciam, ganha mais convicção.
Mas a grande constatação é que estes Fundos acumulam mais de 20 Milhões/ano, 200 Milhões por década, já depois de terem  sido utilizados como  amortecedores, como em 2008.

E estes Fundos são alimentados pelos mesmos associados a quem o Mutualismo XXI duplica a Quota Associativa, eleva as quotas em geral, acaba com as Pensões e quer explorá-los nas Rendas Vitalicias.  A quem  ignora direitos consignados nos Estatutos  (prazo dos Empréstimos aos Associados), e descapitaliza as Modalidades do Grupo III, as que materializam  o Mutualismo Solidário, razão de ser da Instituição.
Dos mapas 2 e 3 , pode-se afirmar que,  pelos critérios tradicionais da gestão do Montepio anteriores a 2004,  a AM nada recebeu dos seus resultados no conjunto dos 9 anos do Novo Montepio, apesar de ter triplicado o investimento na CE, facto que não há memória na história da Instituição.
A AM é um instrumento de suporte do Grupo Montepio. Deixou de ser a sua finalidade.

Para onde vai o Montepio e o Mutualismo e quem beneficia com esta evolução?
É o que  vamos continuar a perseguir. A começar pela necessidade de informação mais transparente e pela possibilidade dos associados falarem entre si, condições necessárias ao escrutinio de todos nós e exigências de vida democrática da Instituição.

MUTUALISMO XXI. (1)

REFORÇO OU ESVAZIAMENTO?

A Instituição Montepio (AM e CE) e o Mutualismo não são complexos nem difíceis de compreender como parecem à primeira vista. Que os tornem opacos e abstractos, é outra questão.
Tentemos simplificar.

A AM foi criada para proteger as famílias das consequências resultantes de ocorrências de vida inesperadas (acidentes/mortes), e ainda para assegurar a velhice com dignidade. Esta era, e é, a sua missão principal.
Esta razão de ser estava bem vincada na condição obrigatória para se ser associado: ter que subscrever uma modalidade de vida inteira. O sócio comprometia-se a pagar quotas enquanto fosse vivo, para legar, fundamentalmente, rendimentos mensais (pensões) aos seus familiares.  Contribuíam para o “bolo comum” a ser repartido conforme as necessidades.
A CE foi criada para reforçar a acção da AM. Desenvolvia “actividade bancária” em proveito daquela. Esse proveito traduzia-se de duas maneiras: suportava os custos de funcionamento da AM e transferia anualmente parte dos lucros da sua actividade para reforçar o “bolo comum”.
A CE, para além da actividade bancária, também fazia empréstimos sobre Ouro e Prata (casa de penhores), forma de proteger associados e população em geral dos usurários.
Esta foi, em termos simples, a lógica e razão de ser do Montepio, durante 170 anos.
Gerações de pessoas remediadas, previdentes, juntaram-se e quotizaram-se em torno deste propósito. Sabiam que uns beneficiariam mais que outros (os atingidos pelo infortúnio pagavam quotas menos tempo, acontecendo o oposto com os respectivos beneficiários, que recebiam durante mais anos) e nisso residia a Solidariedade Mutualista. Um “bom negócio” individual não era o objectivo do associado. O que todos procuravam era a segurança de contar com o apoio mutualista face ao imprevisto do futuro.
Foi assim até chegar o Mutualismo XXI, em 2004.

Evocando  preocupação com a sustentabilidade da AM,  iniciaram uma série de medidas, aparentemente  avulsas que, damo-nos agora conta, têm um fio condutor comum: receber mais dos associados, pagar menos nos benefícios e reduzir a transferência de resultados do Grupo para a AM, em contraste com o aumento dos investimentos feitos por esta.
O ultimo trimestre de 2010 – revisão das bases ténicas das Modalidades, a descoberta de Modalidades devedoras e a supressão abrupta da Pensão de Reforma 6% – foi um ponto alto de conflitualidade contra os associados.
O novo Regulamento de Benefícios (RB) do Verão de 2011 –  que veio acabar com as Pensões – e os métodos utilizados neste processo, foram o click que me levaram a questionar: que Montepio e que Mutualismo está a despontar?
Daí a fazer uma retrospectiva e análise das  medidas tomadas avulsas e concluir que a razão de ser da Instituição está a ser substituído: a criação de valor para protecção dos associados e beneficiários, está a ser transferido   para o crescimento orgânico do Grupo, em si mesmo.
Um abstracto “Mutualismo” Bancário vai substituindo o Mutualismo Solidário. A propaganda do crescimento e da importância  macroeconómica  do Grupo, esconde o afastamento da satisfação das necessidades dos associados,  a fraca rentabilidade dos investimentos, e o afastamento dos valores, princípios e legalidade mutualista.
É essa análise que quero partilhar convosco. Para tal, vou considerar três aspectos principais e abordá-los em separado: O  novo Regulamento Beneficíos;  a Gestão económica/financeira da AM; a útilidade Social da Instituição.

A) O novo Regulamento de Beneficios  arrumou as Modalidades em três grupos:
Grupo I    – As de Capitalização (Poupança Reforma; Capitais de Reforma a Prazo Certo ….. )
Grupo II   – As de garantia de financiamentos (Garantia Pagamento de Encargos…)
Grupo III – As tradicionais destinadas à protecção da familia e da velhice (Capitais de Previdência, Capitais p/Jovens; Diferidos c/Opção; …)

O que mudou face ao anterior?
Do Grupo I  foram retiradas as coberturas de risco de morte e Invalidez que tinham acupladas anteriormente. Passaram a ser aplicações financeiras  puras e duras (Depósios a Prazo e Empréstimos Obrigacionistas).
Nos Grupos I e III suprimiram a possibilidade de se legarem Pensões. Só se legam Capitais. Proteger um familiar com uma mensalidade, só através de Renda Vitalicia (RV).
O que é que isto significa e quais as implicações?

A diferença entre legar Capitais e legar Pensões.
A obrigatoriedade de legar Capitais subtrai ao associado a opção de gerir a forma como quer proteger os seus. Cada família tem as suas particularidades  e cada associado conhece os beneficiários que quer proteger, e receber um Capital ou uma Pensão Vitalicia é totalmente diferente para o fim em vista.
E é totalmente diferente por duas razões principais: a competencia e capacidade de cada um em se auto gerir. E o facto de ninguém saber quanto tempo vai viver, para calcular quanto pode consumir do Capital recebido até ao final da sua vida.
A conversão do Capital numa RV é, na aparência, igual a receber uma Pensão até ao fim da vida. Só na aparência, porque  é substancialmente diferente no montante da mensalidade a receber.

O negócio das Rendas Vitalicias está claramente identificado enquanto tal no Artº 3º dos Estatutos que define:
 1. O Montepio Geral, para auxiliar a realização dos seus fins:
         a) Dispõe de uma caixa económica anexa  … ;
         b) Pode criar estabelecimentos dele dependentes;
         c) Pode constituir rendas vitalícias;
         d) Pode deter participações financeiras.

Ou seja, proteger os nossos familiares transita para as actividades de negócio que geram lucros para a AM.
E é negócio porquê?
Porque as bases técnicas  (calculo do custo) das RV são diferentes das utilizadas no calculo das Pensões e levam à redução do valor a receber pelo beneficiário. O principal  factor é o da  esperança de vida considerada. A indústria seguradora e o Montepio, nas RV, usam a esperança de vida das mulheres francesas ,  superior à ocorrida em Portugal, conforme exemplo abaixo.

Esperança   de vida para a idade de 65 anos
Tabela Homens Mulheres
(1)  Portugal 2008/2010 16,8 20,1
(2) Usada nas RV (francesa) 21,27 21,27
(3)    =      (2) – (1) 4,47 1,17
Agravamento  (3)/(1) 27% 6%
Fontes: (1)   Pordata; (2) RB Montepio

Um beneficiário feminino receberá menos 6% e um masculino menos 27%.
O Capital convertido em RV, apesar de ser o mesmo e continuar na Instituição,  deixa de ser Mutualista e já não acede aos lucros do Grupo – as Melhorias.
A titulo informativo,  o “The 2009 Ageing Report” para a União Europeia estima que a média da esperança de vida, para os 65 anos, em 2040, seja de 21 anos.~

O significado de ser mutualista. As subscrições do Grupo I, entram e saiem conforme a competitividade do mercado, e a prazo curto (período de cada série). Antes subscreviam Obrigações de Caixa, na CE. Agora são mutualistas? O que mudou? Então, todos os investidores em  empréstimos obrigacionistas a nível mundial são mutualistas, só que não o sabem? Estaremos na vanguarda?
Ao Grupo I garantimos quatro, cinco e mais por cento. Aos que protegem os familiares (Grupos II e III)  nada garantimos.

É esta a modernidade do Mutualismo XXI? A equidade, igualdade e solidariedade passaram de moda?
É isto que os associados e os portugueses necessitam no presente?
Reconheço a lógica bancária e seguradora. A Mutualista não a vislumbro.

E foram mudanças tão profundas como esta que foram apresentadas aos associados como simples melhoramentos de texto, discutidas e aprovadas por atacado, em menos de duas horas, por cerca de cem associados, durante o Verão de 2011.
Qual é a ética, a legitimidade  e, eventualmente, a legalidade de tudo isto?

Quais são as aplicações feitas com as “quotas” do Grupo I que lhes garante remunerações elevadas, quando as taxas de retorno para a AM do capital investido na CE  e no Grupo são irrisórias (1 e 2%) e, em 2011 e 2012 serão nulas?

Por tudo isto é  imprescindível haver transparência informativa. E conhecer o património de cada Modalidade faz parte dessa transparência. A autonomia e sustentabilidade de cada Modalidade não pode ser evocada apenas para reduzir beneficios aos associados.  Ela pressupõe, igualmente, uma  Gestão transparente sujeita ao escrutínio de todos.
O Montepio emite  trimestralmente a maior revista do país ( 90 páginas e 370.000 exemplares). Promove dezenas de conferências, colóquios e seminários.Tem muito meios para explicar o Mutualismo XXI aos associados.  E, claro está, pode criar um canal de comunicação institucional que promova o  diálogo com e entre os associados.

No próximo artigo abordarei os restantes dois aspectos principais.

Nota: Para aceder a artigos publicados anteriormente clique, no fim da página, em: Ver todos os posts de Transparência e Escrutínio

Relatório e Contas. Mais e melhor informação.

O passado mês de Dezembro foi particularmente singular e preocupante.
Tomás Correia, em entrevista à Visão, reconheceu haver um excedente de 900 pessoas com a aquisição do Finibanco.
O Orçamento revelou que, em 2011 e 2012, os resultados da CE serão praticamente nulos. Por outras palavras, 1.245 Milhões € investidos pela AM – que correspondem a 45% do seu Activo – nada renderão para os associados.
Nas eleições para a União das Mutualidades Portuguesa (comunidade mutualista nacional) o gigante e poderoso Montepio foi derrotado por outra candidatura.
O que se passa?

É hoje evidente que o maior mérito, do Novo Montepio é a sua capacidade de comunicação. Nunca tivemos uma central de propaganda tão eficaz. Crescemos, tudo é acertado e corre bem, acumulamos sucessos… mas.
Continuamos onde sempre estivemos (6% de quota de mercado) e, agora, sem resultados. Comprámos problemas que não eram nossos e são contrários à nossa essência social (“libertar” 900 postos de trabalho). Os estatutos e outros normativos não são respeitados. Os associados, pensionistas e colaboradores nada beneficiam, pelo contrário. A mutualidade nacional já esteve mais próxima de nós.

Acabou 2011, trabalha-se agora no Relatório e Contas (RC) a ser analisado em Março e o Novo Montepio não pode continuar a esquivar-se ao escrutínio associativo. O RC do Montepio é o mais furtivo do sector financeiro. É tempo de nos alinharmos com as práticas generalizadas dos restantes, tais como:

I) No sector bancário, o intervalo entre a Convocatória e a realização da AG é, no mínimo, de três semanas, enquanto no Montepio é de duas semanas. Acresce ainda a subtileza de emitir a convocatória à sexta-feira – o que reduz o numero de dias úteis concedidos aos associados para análise da documentação – e não disponibilizar a documentação na data mencionada.
Em Março/2011, o Montepio convocou a 11 para 28 , enquanto o BES convocou a 9 para 31.
Somos igualmente os únicos – após 35 anos de democracia – sem voto de abstenção, uma chantagem sobre a Assembleia.

II) Os Indicadores Globais dos Bancos comparam os últimos cinco anos – o que facilita a visão ampla da evolução – enquanto o Montepio compara apenas três.
Nestes Indicadores há informação sobre a Satisfação dos Clientes e dos Colaboradores. O Montepio não revela indicadores de Satisfação dos Colaboradores, nem dos Associados. Porquê?

III) Sobre o Governo do Grupo – Politicas de Remunerações dos Órgãos Sociais e dos Directores de 1ª Linha, e as Remunerações efectivamente recebidas por cada elemento – os RC da Banca dedicam um terço a esta matéria, cerca de cem páginas. O RC do Montepio dedica-lhe apenas onze páginas que nada esclarecem sobre as Remunerações Fixa e a Variável do CA, os critérios de avaliação do seu desempenho nem as condições de Reforma que beneficiam, como acontece nos outros bancos. E os associados querem saber qual é o encargo total dispendido com o governo da Instituição.

IV) Um Grupo Financeiro que cresce mas não produz resultados. Porquê?
A crise financeira de 2008 passou para primeiro plano o controlo da Gestão e dos Gestores, por parte dos investidores e organismos de controlo. Pretende-se saber como o dinheiro é ganho e gasto, bem como os Riscos resultantes das Políticas da Gestão. Nesta preocupação não há diferença entre uma Sociedade Anónima ou uma Associação Mutualista.

Queremos que a Lei se cumpra, que haja segregação efectiva da gestão de cada investimento em vez de contabilidade criativa e números políticos. Queremos saber, de forma resumida e sintética:

A) Sobre o Grupo:

1) Em cada investimento estratégicos da AM, qual o ROE, o dividendo recebido pela AM em valores absolutos e relativos;
2) A estrutura de receitas e custos de cada um;
3) As transações ocorridas entre empresas do Grupo (CE e a AM incluídas).

B) Sobre a Caixa Económica (CE):

Queremos compreender porque os custos de funcionamento aumentaram, em média anual, 40 Milhões, no periodo 2004 a 2010?
1) Pretende-se o detalhe – normal no sector – do saco azul Serviços Especializados (Estudos, Consultores, auditores externos, etc.) em que gastamos, em média, 16,5 Milhões €/ano (o BPI gasta 10 Milhões).
2) Saber porque, mantendo-se o conjunto dos trabalhadores da CE e da AM (2.900) estabilizado – e os resultados distribuidos pelos colaboradores terem sido significativamente reduzidos – os custos com pessoal aumentaram, em média, 20 Milhões €/ano (30%).
3) Conhecer a carteira de títulos da CE, omissa em todos os RC.

C) Sobre a Associação Mutualista (AM):

No cumprimento do artº 34º do Código das Mutualidades (Autonomia e Sustentabilidade de cada modalidade) – evocado para reduzir beneficios aos associados, em 2010queremos saber:
1) O valor de cada Fundo Permanente, Próprio ou de Reserva.
2) A composição patrimonial de cada um destes Fundo, no ano em análise e no ano anterior.
3) A movimentação associativa global e por modalidade, em quantidades (admissões, eliminações, desistências, falecidos…)

Em suma, queremos Legalidade, Rigor e Transparência.
Queremos saber se é o Grupo a contribuir para a AM ou o inverso.
Queremos informação útil, clara e tempo para analisá-la.
Queremos um canal de comunicação institucional onde os associados possam comentar e dialogar uns com os outros para um maior esclarecimento e envolvimento na vida da Instituição.
Creio, no entanto, que o esclarecimento dos associados não é muito desejado. Gostaria de estar enganado, mas não me parece.

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FELIZ NATAL e um ANO NOVO, realmente novo.

Natal é o tempo em que tentamos esquecer a dureza  e a tristeza da vida que nos vem sendo imposta.  Fazemos um intervalo nas disputas e nos azedumes para nos dedicarmos, mais,  à afetividade e à concórdia. Queremos descontrair e sentir calor humano.

É neste espirito  que partilho  a boa nova  do Transparência e Escrutinio  ter já ultrapassado as  mil visualizações  no seu primeiro mês de existência, o que é um feito notável só possivel pelo envolvimento de muitos associados que o estão a divulgar.

Associados que sentem, tal como eu, que os 170 anos do Mutualismo do Montepio, de Alvaro Botelho a  Costa Leal,  é um projecto social que tem plena actualidade. Ser previdente, assegurar estabilidade e dignidade no futuro, para nós e para os nossos é uma solução a desenvolver, e não a atrofiar,  face ao crescimento de todas as incertezas e ameaças  que incidem sobre  o nosso futuro e a nossa velhice.

A cidadania, o espirito solidário, os sentimentos de grupo e de pertença,  crescem e reforçam a civilização. O cidadão comum liberta-se das tutelas e dos medos que o anulam. É assim nos quatro cantos do mundo e no Montepio não será diferente.

Desejo a todos  um Feliz Natal e a garantia de que 2012 será um ANO NOVO, com o Transparência e Escrutínio  a promover,  tranquila mas determinadamente, uma nova visão e uma nova prática para o Montepio –   mais exigente e  mais rigorosa –  que reforçe a sua utilidade social, em coerência com os principios e os ideais que o inspiram desde a fundação.